Objetivo
Plano Nacional de Educação
Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação.
Plano Estadual de Educação — MS
Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação.
Plano Municipal — Dourados
Garantir a aprendizagem dos estudantes no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em todas as modalidades educacionais, promovendo a inclusão, a equidade e a redução das desigualdades educacionais, com vistas à sua superação.
Metas (6 metas)
Clique em cada meta para ler o texto de Dourados ao lado do que estabelecem o plano nacional e o plano estadual.
Assegurar que 100% (cem por cento) dos estudantes, ao término dos anos iniciais do Ensino…
Plano Nacional de Educação
Assegurar que 100% (cem por cento) dos estudantes, ao término dos anos iniciais do ensino fundamental, alcancem o nível básico de aprendizagem, com pelo menos 70% (setenta por cento) deles no nível adequado de aprendizagem, até o quinto ano de vigência deste PNE, e 90% (noventa por cento) deles no nível adequado de aprendizagem, até o final do decênio.
Plano Estadual de Educação — MS
Assegurar que 100% (cem por cento) dos estudantes ao término dos anos iniciais do ensino fundamental alcancem o nível básico de aprendizagem, com pelo menos 70% (setenta por cento) até o quinto ano de vigência deste PEE e 90% (noventa por cento) deles no nível adequado de aprendizagem, até o final do decênio.
Plano Municipal — Dourados
Assegurar que 100% (cem por cento) dos estudantes, ao término dos anos iniciais do Ensino Fundamental, alcancem o nível básico de aprendizagem, com pelo menos 70% (setenta por cento) no nível adequado de aprendizagem até o quinto ano de vigência deste PME e 90% (noventa por cento) no nível adequado de aprendizagem até o final de sua vigência.
Assegurar que 100% (cem por cento) dos estudantes, ao término dos anos finais do Ensino…
Plano Nacional de Educação
Assegurar que 100% (cem por cento) dos estudantes, ao término dos anos finais do ensino fundamental, alcancem o nível básico de aprendizagem, com pelo menos 60% (sessenta por cento) deles no nível adequado de aprendizagem, até o quinto ano de vigência deste PNE, e 85% (oitenta e cinco por cento) deles no nível adequado de aprendizagem, até o final do decênio.
Plano Estadual de Educação — MS
Assegurar que 100% (cem por cento) dos estudantes ao término dos anos finais do ensino fundamental alcancem o nível básico de aprendizagem, com pelo menos 60% (sessenta por cento) deles no nível adequado de aprendizagem até o quinto ano de vigência deste PEE, e 85% (oitenta e cinco por cento) deles no nível adequado de aprendizagem, até o final do decênio.
Plano Municipal — Dourados
Assegurar que 100% (cem por cento) dos estudantes, ao término dos anos finais do Ensino Fundamental, alcancem o nível básico de aprendizagem, com pelo menos 60% (sessenta por cento) deles no nível adequado de aprendizagem até o quinto ano de vigência deste PME e 85% (oitenta e cinco por cento) deles no nível adequado de aprendizagem até o final de sua vigência.
Reduzir as desigualdades de aprendizagem no Ensino Fundamental entre grupos sociais,…
Plano Nacional de Educação
Reduzir as desigualdades de aprendizagem no ensino fundamental entre grupos sociais, considerando, pelo menos os definidos por raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização, de modo que, até o final da vigência deste PNE, a razão dos resultados entre os grupos individualmente considerados seja igual ou superior a 90% (noventa por cento).
Plano Estadual de Educação — MS
Reduzir as desigualdades de aprendizagem, de acordo com o IDEB, no ensino fundamental entre grupos sociais definidos por raça/cor/etnia, sexo, nível socioeconômico, região e localização, considerando as especificidades de cada grupo, de modo que, até o final da vigência deste PEE, a razão dos resultados entre os grupos individualmente considerados seja igual ou superior a 90% (noventa por cento).
Plano Municipal — Dourados
Reduzir as desigualdades de aprendizagem no Ensino Fundamental entre grupos sociais, considerando, no mínimo, os definidos por raça/cor/etnia, sexo, nível socioeconômico, região e localização, respeitadas as especificidades de cada grupo, de modo que, até o final da vigência deste PME, a razão entre os resultados de aprendizagem dos grupos individualmente considerados seja igual ou superior a 90% (noventa por cento).
Assegurar que 100% (cem por cento) dos estudantes, ao término do Ensino Médio, alcancem o…
Plano Nacional de Educação
Assegurar que 100% (cem por cento) dos estudantes, ao término do ensino médio, alcancem o nível básico de aprendizagem, com pelo menos 50% (cinquenta por cento) deles no nível adequado de aprendizagem, até o quinto ano de vigência deste PNE, e 80% (oitenta por cento) deles no nível adequado de aprendizagem, até o final do decênio.
Plano Estadual de Educação — MS
Assegurar que 100% (cem por cento) dos estudantes, ao término do ensino médio, alcancem o nível básico de aprendizagem, com pelo menos 50% (cinquenta por cento) deles no nível adequado de aprendizagem, até o quinto ano de vigência deste PEE, e 80% (oitenta por cento) deles no nível adequado de aprendizagem, até o final do decênio.
Plano Municipal — Dourados
Assegurar que 100% (cem por cento) dos estudantes, ao término do Ensino Médio, alcancem o nível básico de aprendizagem, com pelo menos 50% (cinquenta por cento) deles no nível adequado de aprendizagem, até o quinto ano de vigência deste PME, e 80% (oitenta por cento) deles no nível adequado de aprendizagem, até o final de sua vigência.
Reduzir as desigualdades de aprendizagem no Ensino Médio entre grupos sociais, considerando,…
Plano Nacional de Educação
Reduzir as desigualdades de aprendizagem no ensino médio entre grupos sociais, considerando, pelo menos os definidos por raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização, de modo que, até o fim da vigência deste PNE, a razão dos resultados entre os grupos individualmente considerados seja igual ou superior a 90% (noventa por cento).
Plano Estadual de Educação — MS
Reduzir as desigualdades de aprendizagem, de acordo com o Ideb, no ensino médio entre grupos sociais definidos por raça/cor/etnia, sexo, nível socioeconômico, região e localização, de modo que, até o fim da vigência deste PEE, a razão dos resultados entre os grupos individualmente considerados seja igual ou superior a 90% (noventa por cento).
Plano Municipal — Dourados
Reduzir as desigualdades de aprendizagem no Ensino Médio entre grupos sociais, considerando, no mínimo, os definidos por raça/cor/etnia, sexo, nível socioeconômico, região e localização, respeitadas as especificidades de cada grupo, de modo que, até o final da vigência deste PME, a razão entre os resultados de aprendizagem dos grupos individualmente considerados seja igual ou superior a 90% (noventa por cento).
Reduzir progressivamente os índices de violência no ambiente escolar contra profissionais da…
Plano Nacional de Educação
Reduzir progressivamente os índices de violência no ambiente escolar contra profissionais da educação e estudantes, incluídas as ocorrências de intimidação sistemática (bullying) previstas na Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, observados, entre outros, os mapeamentos produzidos pelo Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), conforme disposto na Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023.
Plano Estadual de Educação — MS
Reduzir progressivamente os índices de violência no ambiente escolar contra profissionais de educação e estudantes, incluídas as ocorrências de intimidação sistêmica (bullying) previstas na Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, observado, entre outros, os mapeamentos produzidos pelo Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snaves), conforme disposto na Lei 14.643, de 2 agosto de 2023.
Plano Municipal — Dourados
Reduzir progressivamente os índices de violência no ambiente escolar contra profissionais da educação e estudantes, incluídas as ocorrências de intimidação sistemática (bullying), previstas na Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, observados, entre outros indicadores, os mapeamentos produzidos pelo Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), conforme disposto na Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023.
Estratégias (50 estratégias)
As estratégias indicam os caminhos para alcançar as metas do plano municipal.
Estratégia 5.1Acompanhar, em regime de colaboração e em consonância com as atualizações da Base Nacional…
Plano Nacional de Educação
Revisar a BNCC a partir de proposta a ser elaborada pelo Ministério da Educação, em regime de colaboração, e encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) após consulta pública, a fim de aperfeiçoar os currículos do ensino fundamental e do ensino médio, bem como os materiais didáticos que apoiam sua implementação, consideradas as especificidades dos estudantes e dos territórios, além dos resultados de avaliação e monitoramento da implementação dos currículos.
Plano Estadual de Educação — MS
Revisar a BNCC a partir de proposta a ser elaborada pelo Ministério da Educação, em regime de colaboração, e encaminhada ao Conselho Nacional de Educação após consulta pública, assegurando ampla participação da comunidade escolar, de entidades científicas e acadêmicas, de organizações da sociedade civil, os Conselhos de Educação e dos Fóruns de Educação a fim de aperfeiçoar os currículos estadual e municipais do ensino fundamental e do ensino médio, bem como os materiais didáticos que apoiam sua implementação, consideradas as especificidades dos estudantes e dos territórios, além dos resultados de avaliação e monitoramento da implementação dos currículos;
Plano Municipal — Dourados
Acompanhar, em regime de colaboração e em consonância com as atualizações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e dos referenciais curriculares nacionais e estaduais, promovendo, no âmbito das respectivas competências, as adequações necessárias aos currículos, às propostas pedagógicas e aos materiais didáticos que apoiam sua implementação, assegurando a participação da comunidade escolar, dos Conselhos de Educação, de instituições científicas e acadêmicas, de organizações da sociedade civil e dos Fóruns de Educação, consideradas as especificidades dos estudantes, dos territórios e das modalidades de ensino, bem como os resultados dos processos de avaliação e monitoramento da implementação curricular.
Estratégia 5.2Fortalecer, em regime de colaboração entre as redes de ensino e as instituições educacionais…
Plano Nacional de Educação
Institucionalizar política nacional do ensino médio que incentive práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares, em atenção aos regramentos estabelecidos na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), aos princípios e direitos de aprendizagem da BNCC, às partes diversificadas instituídas no âmbito de cada sistema de ensino, às especificidades das modalidades de ensino e das identidades, culturas e saberes das diferentes comunidades e povos, e às necessidades e expectativas de desenvolvimento dos estudantes, auxiliando-os na construção de seu projeto de vida e garantindo-lhes igualdade de condições para o acesso aos estudos na educação superior ou na educação profissional e tecnológica, ou o ingresso no mundo do trabalho.
Plano Estadual de Educação — MS
Institucionalizar política nacional do ensino médio que incentive práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares, em atenção aos regramentos estabelecidos na Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, aos princípios e direitos de aprendizagem à BNCC, às partes diversificadas instituídas no âmbito de cada sistema de ensino, aos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, ao Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul do Ensino Médio, às especificidades das modalidades de ensino e das identidades, culturas e saberes das diferentes comunidades e povos, e às necessidades e expectativas de desenvolvimento dos estudantes, auxiliando-os na construção do seu projeto de vida e garantindo-lhes igualdade de condições para o acesso aos estudos na educação, na educação profissional e tecnológica, ou à entrada no mundo do trabalho;
Plano Municipal — Dourados
Fortalecer, em regime de colaboração entre as redes de ensino e as instituições educacionais que atuam no território municipal, a implementação de práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares, em consonância com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os referenciais curriculares vigentes e as partes diversificadas instituídas no âmbito de cada sistema de ensino, considerando as especificidades das modalidades educacionais, as identidades, culturas e saberes das diferentes comunidades e povos, bem como as necessidades e expectativas de desenvolvimento dos estudantes, contribuindo para a construção de seus projetos de vida e assegurando condições equitativas para o prosseguimento dos estudos na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e para a inserção no mundo do trabalho.
Estratégia 5.3Assegurar a abordagem integrada ao currículo e às práticas pedagógicas dos temas…
Plano Nacional de Educação
Assegurar a implementação das diretrizes curriculares de Educação para as Relações Étnico-Raciais, nos termos das Leis nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e nº 11.645, de 10 de março de 2008, da Educação em Direitos Humanos e da Educação Ambiental, em consonância com as abordagens dos temas transversais da BNCC.
Plano Estadual de Educação — MS
Assegurar a abordagem de temas contemporâneos e transversais como cidadania, patrimônio cultural, democracia e sustentabilidade e a implementação das diretrizes curriculares de Educação para as Relações Étnico-Raciais, nos termos das Leis nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e 11.645, de 10 de março de 2008, da Educação em Direitos Humanos e da Educação Ambiental, e em consonância com as abordagens dos temas contemporâneos e transversais da BNCC;
Plano Municipal — Dourados
Assegurar a abordagem integrada ao currículo e às práticas pedagógicas dos temas contemporâneos e transversais relacionados à cidadania, à diversidade, ao patrimônio cultural, à democracia e à sustentabilidade, bem como a implementação das diretrizes curriculares da Educação para as Relações Étnico-Raciais, nos termos das Leis nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e nº 11.645, de 10 de março de 2008, da Educação em Direitos Humanos e da Educação Ambiental, em consonância com as abordagens dos temas contemporâneos e transversais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Estratégia 5.4Fortalecer e implementar políticas educacionais que apoiem a aprendizagem dos estudantes da…
Plano Nacional de Educação
Apoiar a aprendizagem de estudantes indígenas, quilombolas, do campo, das águas e das florestas, jovens e adultos, e do público da educação especial e da educação bilíngue de surdos, com a produção de materiais didáticos específicos e o desenvolvimento de instrumentos de acompanhamento que considerem as identidades e especificidades dessas comunidades.
Plano Estadual de Educação — MS
Institucionalizar políticas educacionais direcionadas à alfabetização e apoiar aprendizagem de estudantes da Educação Escolar Indígena, da Educação Quilombola, da Educação do Campo, Educação das Águas, da Educação de Jovens e Adultos, de estudantes migrantes internacionais, e público da Educação Especial e Educação Bilíngue de Surdos, com a produção de materiais didáticos específicos e o desenvolvimento de instrumentos de acompanhamento que considerem as identidades e especificidades destas comunidades;
Plano Municipal — Dourados
Fortalecer e implementar políticas educacionais que apoiem a aprendizagem dos estudantes da Educação Escolar Indígena, da Educação Quilombola, da Educação do Campo, da Educação das Águas, da Educação de Jovens e Adultos, dos estudantes migrantes internacionais e do público da Educação Especial e da Educação Bilíngue de Surdos, considerando suas identidades, culturas, saberes e especificidades, assegurando, no caso dos estudantes surdos, o respeito às suas especificidades linguísticas, o acesso à Libras e à língua portuguesa na modalidade escrita, conforme a organização da educação bilíngue, mediante o desenvolvimento de práticas pedagógicas contextualizadas e inclusivas, a produção de materiais didáticos e recursos pedagógicos específicos e acessíveis e o desenvolvimento de instrumentos de acompanhamento da aprendizagem e da trajetória escolar.
Estratégia 5.5Colaborar, no âmbito das competências do Município e em regime de colaboração entre os…
Plano Nacional de Educação
Aprimorar e tornar censitários os instrumentos nacionais de avaliação da qualidade do ensino fundamental e do ensino médio, inclusive para turmas multisseriadas, de modo a ampliar os componentes curriculares e etapas avaliados, consideradas as especificidades do público da educação especial e da educação bilíngue de surdos.
Plano Estadual de Educação — MS
Colaborar para o aprimoramento dos instrumentos nacionais de avaliação da qualidade do ensino fundamental e do ensino médio, inclusive para turmas multisseriadas, de modo a ampliar os componentes curriculares e etapas avaliados, consideradas as especificidades do público da educação especial e da educação bilíngue de surdos;
Plano Municipal — Dourados
Colaborar, no âmbito das competências do Município e em regime de colaboração entre os sistemas e redes de ensino, para o aprimoramento dos instrumentos nacionais de avaliação da qualidade do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, inclusive daqueles destinados às turmas multisseriadas, considerando a ampliação dos componentes curriculares e das etapas avaliadas e as especificidades do público da Educação Especial e da Educação Bilíngue de Surdos, assegurando condições de acessibilidade, participação e equidade nos processos avaliativos.
Estratégia 5.6Apoiar, em regime de colaboração com a União, o Estado e as redes de ensino, a participação…
Plano Nacional de Educação
Expandir a aplicação de avaliações internacionalmente reconhecidas, tais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), o Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Erce), o Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (TIMSS) e o Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), assegurada a divulgação de resultados agregados por unidades da Federação, a fim de que se possa avaliar a aprendizagem dos estudantes brasileiros em comparação com outros países.
Plano Estadual de Educação — MS
Expandir a aplicação de avaliações internacionalmente reconhecidas tais Como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), o Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Erce), o Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (TIMSS) e o Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), assegurada a divulgação de resultados agregados por unidades da Federação, a fim de que se possa avaliar a aprendizagem dos estudantes sul-mato-grossenses em comparação com outros países;
Plano Municipal — Dourados
Apoiar, em regime de colaboração com a União, o Estado e as redes de ensino, a participação das redes e dos estudantes do território municipal em avaliações educacionais internacionalmente reconhecidas, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), o Estudo Regional Comparativo e Explicativo (ERCE), o Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (TIMSS) e o Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), ou outras que venham a ser adotadas, quando selecionados, bem como utilizar os resultados agregados disponíveis para subsidiar o planejamento, o aprimoramento das políticas educacionais e o desenvolvimento das práticas pedagógicas.
Estratégia 5.7Promover, em regime de colaboração entre as redes de ensino que atuam no território municipal,…
Plano Nacional de Educação
Induzir a participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos estudantes de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada rede de ensino por meio dos exames do sistema nacional de avaliação da educação básica.
Plano Estadual de Educação — MS
Induzir a participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos estudantes nas avaliações em larga escala do sistema de avaliação da educação básica, de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada rede de ensino;
Plano Municipal — Dourados
Promover, em regime de colaboração entre as redes de ensino que atuam no território municipal, a participação de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) dos estudantes de cada rede de ensino nas avaliações em larga escala do sistema nacional de avaliação da Educação Básica, nos anos escolares periodicamente avaliados, assegurando ações de mobilização e acompanhamento da participação e promovendo a análise dos resultados para subsidiar o planejamento pedagógico, a melhoria da aprendizagem e o aprimoramento das políticas educacionais.
Estratégia 5.8Promover, em regime de colaboração entre as redes de ensino que atuam no território municipal,…
Plano Nacional de Educação
Divulgar bienalmente os resultados de aprendizagem e os indicadores educacionais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) relativos às escolas, às redes públicas de educação básica e aos sistemas de ensino, assegurada a contextualização de indicadores sociais relevantes, como os de nível socioeconômico, raça/cor, sexo, região e localização.
Plano Estadual de Educação — MS
Divulgar bienalmente os resultados de aprendizagem e os indicadores educacionais do Saeb e anualmente do Saems relativos às escolas, às redes públicas de educação básica e aos sistemas de ensino, assegurada a contextualização de indicadores sociais relevantes, como os de nível socioeconômico, de raça/etnia, de sexo, de região e de localização;
Plano Municipal — Dourados
Promover, em regime de colaboração entre as redes de ensino que atuam no território municipal, a divulgação bienal dos resultados de aprendizagem e dos indicadores educacionais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e anual dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Mato Grosso do Sul (SAEMS), relativos às escolas, às redes públicas de Educação Básica e aos sistemas de ensino, observadas as competências e responsabilidades de cada rede, assegurando a contextualização dos resultados a partir de indicadores sociais relevantes, como nível socioeconômico, raça/etnia, sexo, região e localização, de modo a subsidiar o acompanhamento das desigualdades educacionais, o planejamento e o aprimoramento das políticas e práticas educacionais.
Estratégia 5.9Desenvolver e utilizar indicadores educacionais do território municipal para avaliar a…
Plano Nacional de Educação
Elaborar índice para avaliação da qualidade com equidade da educação básica que agregue indicadores como desempenho e fluxo escolar, em integração com os demais parâmetros previstos pelo sistema nacional de avaliação da educação básica.
Plano Estadual de Educação — MS
Aprimorar os índices de qualidade e equidade do Sistema de Avaliação da Educação de Mato Grosso do Sul – SAEMS da educação básica, na rede pública, que agreguem indicadores como desempenho e fluxo escolar;
Plano Municipal — Dourados
Desenvolver e utilizar indicadores educacionais do território municipal para avaliar a qualidade e a equidade da Educação Básica, considerando, entre outros aspectos, o desempenho dos estudantes, o fluxo escolar, a frequência, a permanência e a conclusão, articulados aos parâmetros e indicadores dos sistemas nacional e estadual de avaliação da Educação Básica, possibilitando, sempre que houver dados confiáveis, disponíveis e comparáveis, a análise dos resultados segundo características sociais, territoriais e educacionais relevantes, observada a legislação de proteção de dados pessoais. Utilizar esses indicadores para identificar desigualdades educacionais, orientar o planejamento pedagógico e subsidiar a implementação, o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais no território municipal, respeitadas as competências das diferentes redes de ensino.
Estratégia 5.10Ampliar e aperfeiçoar os processos de avaliação da Educação Básica e fortalecer a análise e a…
Plano Nacional de Educação
Aperfeiçoar os processos de avaliação nacionais, sua articulação com os internacionais, e a apropriação dos resultados educacionais pelas escolas, considerados os níveis alcançados por diferentes grupos sociais, visando a redução das desigualdades existentes e o apoio ao planejamento e à gestão.
Plano Estadual de Educação — MS
Ampliar e aperfeiçoar os processos de avaliações da educação básica e apropriação dos resultados educacionais como atribuição compartilhada entre os órgãos gestores, as escolas e os conselhos escolares, sua articulação com os internacionais e apropriação dos resultados educacionais pelas escolas, considerados os níveis alcançados por diferentes grupos sociais, para fins da redução das desigualdades existentes e do apoio ao planejamento e à gestão;
Plano Municipal — Dourados
Ampliar e aperfeiçoar os processos de avaliação da Educação Básica e fortalecer a análise e a utilização pedagógica dos resultados educacionais, como atribuição compartilhada entre os órgãos gestores, as escolas e os Conselhos Escolares, articulando, quando pertinente, os resultados das avaliações nacionais, estaduais e internacionais, considerando os níveis de aprendizagem alcançados pelos diferentes grupos sociais, com vistas à redução das desigualdades educacionais e ao aprimoramento do planejamento pedagógico e da gestão educacional.
Estratégia 5.11Fomentar e fortalecer a realização de avaliações diagnósticas e formativas nas unidades…
Plano Nacional de Educação
Fomentar avaliações diagnósticas e formativas nas unidades educacionais e nos sistemas de ensino em todos os anos do ensino fundamental e do ensino médio, bem como processos contínuos de avaliação institucional e autoavaliação que envolvam a comunidade escolar, com o objetivo de definir estratégias para o desenvolvimento e a recomposição das aprendizagens dos estudantes, e de subsidiar políticas públicas educacionais.
Plano Estadual de Educação — MS
Fomentar avaliações diagnósticas e formativas nas unidades educacionais e nos sistemas de ensino em todos os anos do ensino fundamental e do ensino médio, bem como processos contínuos de avaliação institucional e autoavaliação que envolva a comunidade escolar com o objetivo de definir estratégias para o desenvolvimento e a recomposição das aprendizagens dos estudantes e de subsidiar políticas públicas educacionais;
Plano Municipal — Dourados
Fomentar e fortalecer a realização de avaliações diagnósticas e formativas nas unidades educacionais e nas redes de ensino que atuam no território municipal, em todos os anos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, bem como processos contínuos de avaliação institucional e autoavaliação com a participação da comunidade escolar, visando identificar as necessidades de aprendizagem, subsidiar o planejamento e a implementação de estratégias pedagógicas para o desenvolvimento e a recomposição das aprendizagens dos estudantes, bem como orientar o monitoramento e o aprimoramento das políticas públicas educacionais.
Estratégia 5.12Implementar políticas de acompanhamento contínuo e sistemático dos estudantes que apresentem…
Plano Nacional de Educação
Acompanhar estudantes com rendimento escolar defasado, de forma a ofertar práticas pedagógicas que contribuam para a recomposição de aprendizagens.
Plano Estadual de Educação — MS
Estabelecer políticas de acompanhamento contínuo e sistemático dos estudantes com rendimento escolar defasado, de forma a ofertar práticas pedagógicas que contribuam para a recomposição de aprendizagens;
Plano Municipal — Dourados
Implementar políticas de acompanhamento contínuo e sistemático dos estudantes que apresentem defasagens de aprendizagem, identificando suas necessidades por meio de processos de acompanhamento e avaliação, e garantindo intervenções pedagógicas adequadas, com ações de recomposição das aprendizagens, acompanhamento individualizado e estratégias diferenciadas, bem como o monitoramento dos resultados das intervenções, de modo a favorecer a aprendizagem, a progressão escolar, a permanência e o desenvolvimento integral dos estudantes.
Estratégia 5.13Instituir mecanismos de acompanhamento individualizado dos estudantes, com especial atenção às…
Plano Nacional de Educação
Instituir mecanismos de acompanhamento individualizado de estudantes, com especial atenção às transições entre as etapas da educação básica, utilizando-se de instrumentos diagnósticos, e políticas educacionais com vistas à redução das desigualdades de aprendizagem, em especial para estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, em cumprimento de medidas socioeducativas, negros, indígenas, quilombolas, do campo, público da educação especial e que estejam passando ou tenham passado por processo de violência física ou psicológica.
Plano Estadual de Educação — MS
Instituir mecanismos de acompanhamento individualizado de estudantes, utilizando-se de instrumentos diagnósticos de aprendizagem, bem como implementando políticas educacionais com vistas à redução das desigualdades de aprendizagem, em especial para estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, em cumprimento de medidas socioeducativas, público da educação especial, negros, migrantes internacionais, indígenas, quilombolas, fronteiriços, apátridas, das águas, das florestas, do campo e que estejam passando ou tenham passado por processo de violência física ou psicológica;
Plano Municipal — Dourados
Instituir mecanismos de acompanhamento individualizado dos estudantes, com especial atenção às transições entre as etapas da Educação Básica, utilizando instrumentos diagnósticos de aprendizagem e implementando políticas educacionais voltadas à redução das desigualdades de aprendizagem, com atenção especial aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em cumprimento de medidas socioeducativas ou em situação de privação e restrição de liberdade, público da Educação Especial, negros, migrantes internacionais, indígenas, quilombolas, fronteiriços, apátridas, das águas, das florestas e do campo, bem como aos estudantes que estejam passando ou tenham passado por situações de violência física ou psicológica, assegurando o acesso, a permanência, a aprendizagem, a recomposição das aprendizagens e a continuidade de suas trajetórias escolares.
Estratégia 5.14Promover, em regime de colaboração e no âmbito das competências de cada rede de ensino,…
Plano Nacional de Educação
Promover políticas de formação inicial e continuada dos professores, com vistas ao aumento da proporção de docentes com formação adequada à área de conhecimento e modalidade que lecionam e ao aperfeiçoamento permanente das práticas pedagógicas, com foco nos desafios dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
Plano Estadual de Educação — MS
Promover políticas de formação inicial e continuada dos professores, incluindo meios adequados de valorização profissional, com vistas ao aumento da proporção de docentes com formação adequada à área de conhecimento e modalidade que lecionam e ao aperfeiçoamento permanente das práticas pedagógicas, com foco nos desafios dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio;
Plano Municipal — Dourados
Promover, em regime de colaboração e no âmbito das competências de cada rede de ensino, políticas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação, articuladas à valorização profissional, com vistas à ampliação da proporção de docentes com formação adequada à área de conhecimento, etapa e modalidade em que atuam e ao aperfeiçoamento permanente das práticas pedagógicas, considerando os desafios e as especificidades dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, bem como das diferentes modalidades e contextos educacionais.
Estratégia 5.15Promover políticas de formação inicial e continuada de professores e gestores escolares, com…
Plano Nacional de Educação
Promover políticas de formação inicial e continuada de professores e gestores escolares com foco em experiências pedagógicas efetivas, que estimulem uma cultura escolar de melhoria contínua da aprendizagem de todos os estudantes e que possibilitem aos docentes atuar em turmas heterogêneas, multisseriadas e inclusivas, em escolas com contextos territoriais, sociais, socioambientais e culturais diversificados.
Plano Estadual de Educação — MS
Promover políticas de formação inicial e continuada de professores e gestores escolares com foco em experiências pedagógicas efetivas, que estimulem uma cultura escolar de melhoria contínua da aprendizagem de todos os estudantes e que possibilitem aos docentes atuar em turmas heterogêneas, multisseriadas, inclusivas e em escolas com contextos territoriais, sociais, socioambientais diversos;
Plano Municipal — Dourados
Promover políticas de formação inicial e continuada de professores e gestores escolares, com foco no desenvolvimento e no compartilhamento de experiências pedagógicas efetivas que estimulem uma cultura escolar de melhoria contínua da aprendizagem de todos os estudantes e possibilitem aos docentes atuar em turmas heterogêneas, multisseriadas e inclusivas, considerando as especificidades das diferentes etapas e modalidades de ensino e os contextos territoriais, sociais, socioambientais e culturais diversificados.
Estratégia 5.16Fomentar, no âmbito das competências das redes de ensino e observadas as normas vigentes, a…
Plano Nacional de Educação
Induzir a adoção de incentivos para favorecer a alocação de profissionais do magistério experientes e qualificados em escolas localizadas em contexto de vulnerabilidade socioeconômica.
Plano Estadual de Educação — MS
Fomentar a adoção de incentivos para favorecer a alocação de profissionais do magistério experientes e qualificados em escolas localizadas em contextos de vulnerabilidade socioeconômica, com critérios específicos de seleção, permanência e acompanhamento, assegurando o suporte necessário para sua atuação eficaz nesses territórios;
Plano Municipal — Dourados
Fomentar, no âmbito das competências das redes de ensino e observadas as normas vigentes, a adoção de incentivos e mecanismos que favoreçam a alocação e a permanência de profissionais do magistério experientes e qualificados em escolas localizadas em contextos de vulnerabilidade socioeconômica e educacional, assegurando condições adequadas de trabalho, suporte pedagógico e acompanhamento para o desenvolvimento eficaz de suas atividades nesses territórios.
Estratégia 5.17Fortalecer a capacidade técnica, administrativa e de gestão financeira dos órgãos gestores das…
Plano Nacional de Educação
Fortalecer a capacidade técnica, administrativa e de gestão financeira das secretarias de educação para promover o apoio pedagógico e de gestão às escolas.
Plano Estadual de Educação — MS
Fortalecer a capacidade técnica e administrativa das Secretarias de Educação para promover o apoio pedagógico e de gestão às escolas, preferencialmente por meio de instituições públicas, aprimorando, inclusive, a sua infraestrutura física e a competência técnica do seu quadro de profissionais;
Plano Municipal — Dourados
Fortalecer a capacidade técnica, administrativa e de gestão financeira dos órgãos gestores das redes de ensino que atuam no território municipal, observadas as respectivas competências, para qualificar o apoio pedagógico e a gestão das unidades escolares, aprimorando sua infraestrutura e fortalecendo a competência técnica de seus profissionais, inclusive por meio de cooperação e parcerias preferencialmente com instituições públicas, com vistas ao planejamento, à gestão e ao desenvolvimento de políticas educacionais baseadas em evidências.
Estratégia 5.18Assegurar, observadas as respectivas competências, a disponibilização e o aprimoramento de…
Plano Nacional de Educação
Disponibilizar sistema multidimensional de gestão escolar que viabilize apoio técnico e financeiro, de modo a fortalecer o processo de investigação e planejamento com foco na aprendizagem, assim como o efetivo desenvolvimento da gestão pedagógica.
Plano Estadual de Educação — MS
Disponibilizar sistema multidimensional de gestão escolar, sob controle de instituições públicas, que viabilize apoio técnico, financeiro e tecnológico, garantindo transparência e controle social, de modo a fortalecer o processo de investigação e planejamento com foco na aprendizagem, assim como o efetivo desenvolvimento da gestão pedagógica, respeitando a autonomia das unidades educacionais e as diretrizes democráticas de participação da comunidade escolar;
Plano Municipal — Dourados
Assegurar, observadas as respectivas competências, a disponibilização e o aprimoramento de sistemas multidimensionais de gestão escolar, com governança e controle público, que viabilizem apoio técnico, financeiro e tecnológico, bem como a integração e a análise de dados educacionais, garantindo transparência, segurança da informação e controle social, de modo a fortalecer os processos de diagnóstico, investigação, planejamento e acompanhamento com foco na aprendizagem e o efetivo desenvolvimento da gestão pedagógica, respeitando a autonomia das unidades educacionais e as diretrizes democráticas de participação da comunidade escolar.
Estratégia 5.19Fortalecer e assegurar a execução de políticas públicas voltadas à relação escola-família,…
Plano Nacional de Educação
Estimular políticas públicas orientadas ao fortalecimento da relação escola-família, em especial à participação dos pais ou responsáveis no desenvolvimento das atividades escolares dos estudantes, com vistas à melhoria do clima, da convivência escolar e da aprendizagem, inclusive por meio de iniciativas de promoção do exercício da parentalidade positiva.
Plano Estadual de Educação — MS
Assegurar a execução de políticas públicas orientadas ao fortalecimento da relação escola-família, em especial à participação dos pais ou responsáveis no desenvolvimento das atividades escolares dos estudantes, com vistas à melhoria das relações interpessoais, da convivência escolar e da aprendizagem, inclusive por meio de iniciativas de promoção do exercício da parentalidade positiva;
Plano Municipal — Dourados
Fortalecer e assegurar a execução de políticas públicas voltadas à relação escola-família, respeitando as diferentes configurações familiares e suas condições sociais, culturais e territoriais, incentivando a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento do processo educativo e no desenvolvimento das atividades escolares dos estudantes, com vistas à melhoria das relações interpessoais, do clima e da convivência escolar e da aprendizagem, inclusive por meio de iniciativas de promoção do exercício da parentalidade positiva.
Estratégia 5.20Promover a articulação das políticas e dos programas educacionais, nos âmbitos nacional,…
Plano Nacional de Educação
Promover a articulação das políticas e dos programas de educação, de âmbito local e nacional, com saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte e cultura, e demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), de modo a possibilitar a criação de rede de apoio integral aos estudantes e às suas famílias.
Plano Estadual de Educação — MS
Promover a articulação das políticas e dos programas de educação, de âmbito local e nacional, com saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte, arte, cultura e lazer e demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança do Adolescente (SGDCA), de modo a possibilitar a criação de rede de apoio integral aos estudantes e às suas famílias;
Plano Municipal — Dourados
Promover a articulação das políticas e dos programas educacionais, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, com as políticas de saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte, arte, cultura e lazer, bem como com as instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), de modo a fortalecer redes de apoio integral aos estudantes e às suas famílias, contribuindo para a aprendizagem, a permanência e o desenvolvimento integral.
Estratégia 5.21Promover, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL),…
Plano Nacional de Educação
Promover, em consonância com as diretrizes do PNLL, iniciativas escolares estruturadas de formação de leitores no ensino fundamental e no ensino médio, inclusive por meio da qualificação docente para diagnosticar níveis de fluência em leitura e implementar ações específicas para auxiliar estudantes com dificuldades.
Plano Estadual de Educação — MS
Promover, em consonância com as diretrizes do PNLL, iniciativas escolares estruturadas de formação de leitores e leitoras no ensino fundamental e no ensino médio, inclusive por meio da qualificação docente para diagnosticar níveis de fluência em leitura e implementar ações específicas e interventivas para auxiliar estudantes com dificuldades, com o apoio de equipe multiprofissional especializada;
Plano Municipal — Dourados
Promover, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), iniciativas escolares estruturadas de formação de leitores e leitoras no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, inclusive por meio da qualificação dos profissionais da educação para diagnosticar os níveis de fluência e compreensão leitora e implementar ações pedagógicas específicas e interventivas voltadas ao apoio aos estudantes com dificuldades de leitura, com o apoio, quando necessário, de equipes multiprofissionais especializadas.
Estratégia 5.22Aprimorar os processos de elaboração, seleção, avaliação e utilização de materiais didáticos e…
Plano Nacional de Educação
Aprimorar os processos de elaboração e de seleção de materiais didáticos e paradidáticos disponibilizados aos estudantes da educação básica, assegurando a qualidade de seu conteúdo, referenciado cientificamente, e prevenindo a disseminação de erros factuais.
Plano Estadual de Educação — MS
Aprimorar os processos de elaboração e de seleção de materiais didáticos e paradidáticos disponibilizados aos estudantes da educação básica, assegurando a qualidade de seu conteúdo, referenciando cientificamente e prevenindo a disseminação de erros factuais;
Plano Municipal — Dourados
Aprimorar os processos de elaboração, seleção, avaliação e utilização de materiais didáticos e paradidáticos destinados aos estudantes da Educação Básica, assegurando a qualidade pedagógica, científica, cultural e inclusiva de seus conteúdos, fundamentados em conhecimentos e evidências cientificamente referenciados e em consonância com os currículos e normativas educacionais vigentes, prevenindo a disseminação de erros factuais, informações enganosas e conteúdos discriminatórios.
Estratégia 5.23Ampliar as possibilidades de participação social e o acesso a oportunidades educacionais e…
Plano Nacional de Educação
Ampliar as possibilidades de participação social e o acesso a oportunidades educacionais e profissionais em um contexto de internacionalização, por meio do fortalecimento do ensino de línguas estrangeiras, principalmente a inglesa e a espanhola, com a disponibilização dos recursos necessários ao processo de ensino-aprendizagem, e com ênfase no desenvolvimento de competências comunicativas e interculturais.
Plano Estadual de Educação — MS
Ampliar as possibilidades de participação social e o acesso a oportunidades educacionais e profissionais em um contexto de internacionalização, por meio do fortalecimento do ensino de línguas estrangeiras, principalmente a inglesa e a espanhola, com a disponibilidade de recursos necessários ao processo de ensino e aprendizagem, com ênfase no desenvolvimento de competências comunicativas e interculturais;
Plano Municipal — Dourados
Ampliar as possibilidades de participação social e o acesso a oportunidades educacionais e profissionais em um contexto de internacionalização, por meio do fortalecimento do ensino de línguas estrangeiras, especialmente da língua inglesa e da língua espanhola, assegurando a disponibilidade de recursos e condições adequadas ao processo de ensino e aprendizagem, com ênfase no desenvolvimento de competências comunicativas e interculturais e considerando as especificidades linguísticas, culturais e territoriais do Município.
Estratégia 5.24Desenvolver e implementar, em articulação intersetorial, no território municipal e nas…
Plano Nacional de Educação
Desenvolver e implementar, em articulação intersetorial, programas e ações de prevenção às diversas formas de violência no ambiente escolar e de promoção da cultura de paz, com foco no desenvolvimento de habilidades socioemocionais, práticas restaurativas, mediação de conflitos e criação de ambientes escolares seguros, acolhedores, inclusivos e estimulantes para a aprendizagem.
Plano Estadual de Educação — MS
Desenvolver e implementar, em articulação intersetorial, em todo o território de MS, nas diferentes redes de ensino e instituições privadas, programas e ações de prevenção às diversas formas de violência no ambiente escolar e de promoção da cultura de paz, com foco no desenvolvimento de habilidades socioemocionais, práticas restaurativas ,mediação de conflitos por meio de equipe multidisciplinar especializada e criação de ambientes escolares seguros, acolhedores, inclusivos e estimulantes para a aprendizagem;
Plano Municipal — Dourados
Desenvolver e implementar, em articulação intersetorial, no território municipal e nas diferentes redes de ensino e instituições educacionais, programas e ações de prevenção às diversas formas de violência no ambiente escolar e de promoção da cultura de paz, com foco no desenvolvimento de habilidades socioemocionais, na adoção de práticas restaurativas, na mediação de conflitos, com apoio de equipes multidisciplinares especializadas quando necessário, e na criação de ambientes escolares seguros, acolhedores, inclusivos e estimulantes para a aprendizagem.
Estratégia 5.25Qualificar as equipes escolares para identificar, prevenir e intervir em situações de…
Plano Nacional de Educação
Qualificar as equipes escolares para identificar, intervir e prevenir casos de intimidação sistemática (bullying e cyberbullying), fortalecendo os protocolos de acolhimento e proteção às vítimas e de responsabilização dos agressores, em consonância com a legislação vigente e com foco na aprendizagem e no desenvolvimento integral.
Plano Estadual de Educação — MS
Qualificar as equipes escolares para identificar, intervir e prevenir todas as formas de intimidação sistemática e suas diversas manifestações (bullying, cyberbullying e suas derivações), fortalecendo os protocolos de acolhimento e proteção às vítimas e de responsabilização dos agressores, vem em consonância com a legislação vigente e com foco na aprendizagem e no desenvolvimento integral do estudante;
Plano Municipal — Dourados
Qualificar as equipes escolares para identificar, prevenir e intervir em situações de intimidação sistemática e em suas diversas manifestações, incluindo o bullying, o cyberbullying e outras formas correlatas, fortalecendo os protocolos de acolhimento e proteção às vítimas e de responsabilização dos autores, em consonância com a legislação vigente e com os princípios da proteção integral, com foco na aprendizagem e no desenvolvimento integral dos estudantes.
Estratégia 5.26Assegurar a implementação de políticas de atenção psicossocial nas comunidades escolares e…
Plano Nacional de Educação
Assegurar a implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e a presença das equipes multiprofissionais nas redes públicas de educação básica, com vistas a promover a articulação das áreas de educação, saúde e assistência social no desenvolvimento de ações voltadas à atenção psicossocial nas comunidades escolares e à melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
Plano Estadual de Educação — MS
Assegurar a implementação de Políticas de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e a presença das equipes multiprofissionais nas redes públicas de educação básica, com vistas a promover a articulação das áreas de educação, saúde e assistência social no desenvolvimento de ações voltadas à atenção psicossocial nas comunidades escolares e à melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem;
Plano Municipal — Dourados
Assegurar a implementação de políticas de atenção psicossocial nas comunidades escolares e fortalecer a atuação de equipes multiprofissionais nas redes públicas de Educação Básica, promovendo a articulação intersetorial entre as áreas da Educação, Saúde e Assistência Social no desenvolvimento de ações de prevenção, promoção, acolhimento, acompanhamento e atenção psicossocial, com vistas à melhoria das condições de ensino e aprendizagem e ao desenvolvimento integral dos estudantes.
Estratégia 5.27Utilizar os resultados das avaliações externas realizadas no 2º ano e nos demais anos do…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Fazer uso dos resultados das avaliações externas realizadas no 2º e nos demais anos do Ensino Fundamental visando aperfeiçoar práticas pedagógicas para a alfabetização e letramento linguístico e matemático nos primeiros anos do Ensino Fundamental para redução da reprovação dos estudantes;
Plano Municipal — Dourados
Utilizar os resultados das avaliações externas realizadas no 2º ano e nos demais anos do Ensino Fundamental para diagnosticar as aprendizagens, orientar o planejamento pedagógico e aperfeiçoar as práticas de alfabetização e de letramento linguístico e matemático, especialmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, promovendo intervenções pedagógicas adequadas às necessidades dos estudantes, com vistas à melhoria da aprendizagem, à redução da reprovação e à garantia da progressão escolar.
Estratégia 5.28Estabelecer políticas de valorização e apoio aos professores alfabetizadores dos anos iniciais…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Estabelecer políticas de valorização ao professor alfabetizador – anos iniciais, com a redução de seu tempo de serviço para fins de aposentadoria;
Plano Municipal — Dourados
Estabelecer políticas de valorização e apoio aos professores alfabetizadores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, assegurando condições adequadas de trabalho, formação continuada, reconhecimento profissional e apoio pedagógico, bem como promover, no âmbito das competências do Município e em consonância com a legislação previdenciária vigente, estudos e medidas voltados à valorização dos profissionais da educação, inclusive quanto às condições e aos direitos previdenciários aplicáveis, de modo a fortalecer as práticas de alfabetização e letramento e contribuir para a melhoria da aprendizagem dos estudantes.
Estratégia 5.29Valorizar os professores alfabetizadores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, mediante…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Valorizar o professor alfabetizador – anos iniciais, com adicional salarial e carga-horária disponível para cursos de formação continuada na área;
Plano Municipal — Dourados
Valorizar os professores alfabetizadores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, mediante políticas de reconhecimento profissional e, quando cabível, incentivos remuneratórios previstos em legislação específica, assegurando condições para a participação em processos de formação continuada na área de alfabetização e letramento, de modo a fortalecer a qualidade das práticas pedagógicas e a aprendizagem dos estudantes.
Estratégia 5.30Estabelecer critérios claros e objetivos, observadas as normas e competências de cada rede de…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Estabelecer critérios para a seleção de professores alfabetizadores com competência e oferecer formação continuada, com foco na alfabetização e no letramento linguístico e matemático;
Plano Municipal — Dourados
Estabelecer critérios claros e objetivos, observadas as normas e competências de cada rede de ensino, para a seleção e/ou designação de professores que atuarão na alfabetização, considerando a formação, a experiência e o perfil profissional, e assegurar formação continuada específica em alfabetização e letramento linguístico e matemático, visando ao aprimoramento das práticas pedagógicas e à melhoria da aprendizagem dos estudantes.
Estratégia 5.31Fortalecer, em regime de colaboração, as parcerias intersetoriais e intergovernamentais para…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Fortalecer as parcerias intersetoriais e intergovernamentais para aprimorar os programas de transporte e alimentação escolar no âmbito da educação básica, atendendo plenamente os estudantes das diferentes redes de ensino;
Plano Municipal — Dourados
Fortalecer, em regime de colaboração, as parcerias intersetoriais e intergovernamentais para aprimorar os programas de transporte e alimentação escolar no âmbito da Educação Básica, assegurando o atendimento adequado aos estudantes das diferentes redes de ensino e contribuindo para o acesso, a permanência e as condições necessárias à aprendizagem, consideradas as especificidades dos diferentes territórios, etapas e modalidades de ensino.
Estratégia 5.32Garantir uma educação fundamentada em conhecimentos científicos e em evidências reconhecidas…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Garantir o direito a uma educação pautada em conhecimentos científicos, legitimados por pares, em acesso amplo à cultura, ao pensamento, à arte e ao saber, combatendo o negacionismo e assegurando o direito à liberdade de cátedra educacional;
Plano Municipal — Dourados
Garantir uma educação fundamentada em conhecimentos científicos e em evidências reconhecidas pela comunidade acadêmica, assegurando amplo acesso à cultura, à ciência, à arte, ao pensamento crítico e aos diferentes campos do conhecimento, combatendo o negacionismo científico e promovendo práticas pedagógicas que estimulem a análise crítica, a reflexão, o respeito à diversidade de ideias e a valorização do conhecimento científico, assegurada a liberdade de ensinar e a autonomia pedagógica dos profissionais da educação, nos termos da legislação educacional, das propostas curriculares e dos princípios da gestão democrática do ensino.
Estratégia 5.33Promover ações de orientação e apoio aos estudantes trabalhadores, por meio da integração…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Promover ações de conscientização para os estudantes trabalhadores, por meio da integração entre educação, projeto de vida e mundo do trabalho, assegurando condições pedagógicas, curriculares e institucionais que reconheçam suas especificidades e fortaleçam a compreensão da educação como instrumento de desenvolvimento pessoal, profissional e social;
Plano Municipal — Dourados
Promover ações de orientação e apoio aos estudantes trabalhadores, por meio da integração entre educação, projeto de vida e mundo do trabalho, assegurando condições pedagógicas, curriculares e institucionais que reconheçam suas especificidades e favoreçam a conciliação entre trabalho e estudos, contribuindo para o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão da trajetória escolar e fortalecendo a compreensão da educação como instrumento de desenvolvimento pessoal, profissional e social.
Estratégia 5.34Promover ações articuladas entre as políticas de educação, trabalho e empregabilidade para…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Promover práticas que reduzam a evasão escolar em adolescentes e jovens que participam de programas sociais de empregabilidade (tais como: Jovem Aprendiz, 1º Emprego, entre outros), para que seja exigido pelo órgão empregador o atestado de matrícula, rendimento e frequência, regularmente;
Plano Municipal — Dourados
Promover ações articuladas entre as políticas de educação, trabalho e empregabilidade para prevenir e reduzir a evasão escolar de adolescentes e jovens participantes de programas de aprendizagem, empregabilidade e inserção no mundo do trabalho, como o Programa Jovem Aprendiz, o Primeiro Emprego e outros similares, fortalecendo mecanismos de acompanhamento da matrícula, da frequência e da trajetória escolar dos estudantes, em articulação com os órgãos, instituições e empregadores responsáveis pelos programas, de modo a favorecer a permanência, a aprendizagem e a conclusão da Educação Básica.
Estratégia 5.35Disponibilizar, conforme as necessidades educacionais identificadas, espaços, recursos…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Disponibilizar espaços, recursos e profissionais qualificados para o auxílio pedagógico, visando à melhoria da proficiência em todas as áreas do conhecimento para os estudantes que apresentam déficits de aprendizagem de acordo com a etapa que estão cursando;
Plano Municipal — Dourados
Disponibilizar, conforme as necessidades educacionais identificadas, espaços, recursos pedagógicos e profissionais qualificados para o desenvolvimento de ações de apoio e acompanhamento pedagógico aos estudantes que apresentem defasagens ou necessidades específicas de aprendizagem, considerando as diferentes etapas e modalidades de ensino e as especificidades dos estudantes, visando ao desenvolvimento, à recomposição e à consolidação das aprendizagens em todas as áreas do conhecimento.
Estratégia 5.36Realizar o monitoramento sistemático da frequência e da trajetória escolar dos estudantes,…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Realizar monitoramento sistemático da frequência escolar e fortalecer a relação entre escola e família, acompanhando continuamente os dados, a frequência e implementando ações de busca ativa em caso de faltas injustificadas e manter comunicação constante e acessível com as famílias, envolvendo-as no processo educativo;
Plano Municipal — Dourados
Realizar o monitoramento sistemático da frequência e da trajetória escolar dos estudantes, fortalecendo a relação entre escola e família e instituindo mecanismos de identificação precoce de situações de risco de abandono escolar, mediante o acompanhamento contínuo de indicadores como frequência, rendimento, reprovação, distorção idade-série e outros fatores que possam comprometer a permanência. Implementar ações preventivas de busca ativa, acompanhamento individualizado, apoio pedagógico e articulação intersetorial diante de situações de risco, mantendo comunicação constante, acessível e respeitosa com as famílias e promovendo ações que favoreçam a permanência, a aprendizagem e a conclusão da trajetória escolar.
Estratégia 5.37Realizar, em conjunto com as equipes gestoras e pedagógicas das escolas, o levantamento e a…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Realizar o levantamento junto aos coordenadores pedagógicos das escolas jurisdicionadas as causas principais para o abandono dos anos finais no 9º ano do Ensino Fundamental e início do Ensino Médio. Elaborando juntamente com cada escola um Plano de Intervenção, acompanhamento e monitoramento sistemático para prevenção do abandono e da evasão escolar. Reconhecer o abandono e a evasão escolar como uma forma de violência às adolescências e juventudes;
Plano Municipal — Dourados
Realizar, em conjunto com as equipes gestoras e pedagógicas das escolas, o levantamento e a análise sistemática das principais causas do abandono e da evasão escolar, especialmente nos anos finais do Ensino Fundamental e nas transições entre as etapas da Educação Básica, com atenção à passagem para o Ensino Médio. Elaborar e implementar, em articulação com as unidades escolares, planos de intervenção, acompanhamento e monitoramento dos estudantes em situação de risco de abandono ou evasão, integrando ações de busca ativa, apoio pedagógico e articulação intersetorial. Reconhecer que o abandono e a evasão escolar podem representar situações de violação do direito à educação e comprometer o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, fortalecendo ações de prevenção, permanência, aprendizagem e conclusão da trajetória escolar.
Estratégia 5.38Fortalecer o acolhimento, o acompanhamento socioemocional e a proteção integral dos…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Fortalecer o acolhimento, o acompanhamento socioemocional e a proteção integral dos estudantes, especialmente nos processos de transição entre as etapas de ensino (1º ano do Ensino Fundamental, 6º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio), por meio de ações intersetoriais articuladas com profissionais da Psicologia e do Serviço Social, promovendo integração, escuta qualificada, diálogo, acompanhamento das vulnerabilidades sociais e apoio emocional desde o início do ano letivo, visando à permanência, ao desenvolvimento integral e à melhoria das aprendizagens;
Plano Municipal — Dourados
Fortalecer o acolhimento, o acompanhamento socioemocional e a proteção integral dos estudantes, especialmente nos processos de transição entre as etapas da Educação Básica, com atenção ao ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, no 6º ano do Ensino Fundamental e no 1º ano do Ensino Médio, por meio de ações pedagógicas e intersetoriais articuladas, com a participação de profissionais da Psicologia e do Serviço Social, quando necessário, promovendo a integração, a escuta qualificada, o diálogo, a identificação e o acompanhamento de situações de vulnerabilidade social e o apoio socioemocional desde o início do ano letivo, visando à permanência, ao desenvolvimento integral e à melhoria das aprendizagens.
Estratégia 5.39Implementar processos contínuos de recuperação, recomposição e intervenção pedagógica, a…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Implementar o processo contínuo de recuperação e intervenção pedagógica, considerando que muitos estudantes chegam às séries de transição com defasagens em leitura, escrita e matemática;
Plano Municipal — Dourados
Implementar processos contínuos de recuperação, recomposição e intervenção pedagógica, a partir da identificação das necessidades de aprendizagem dos estudantes, considerando as defasagens em leitura, escrita e matemática, especialmente nos períodos de transição entre as etapas da Educação Básica, com acompanhamento sistemático do progresso, avaliação contínua e replanejamento das ações pedagógicas.
Estratégia 5.40Realizar avaliações diagnósticas e estabelecer ações de apoio pedagógico contínuo,…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Realizar avaliações diagnósticas e estabelecer ações de apoio constante, principalmente aos estudantes das séries em transição, como auxílio pedagógico e orientação dentro da rotina escolar,recuperações periódicas previamente estabelecidas em calendário escolar anual e planos individuais de acompanhamento dos estudantes verificando os seus níveis de aprendizagem e proficiência;
Plano Municipal — Dourados
Realizar avaliações diagnósticas e estabelecer ações de apoio pedagógico contínuo, especialmente para os estudantes nos períodos de transição entre as etapas da Educação Básica, incluindo orientação no cotidiano escolar, processos de recuperação contínua e periódica previstos na organização do calendário escolar e planos de acompanhamento dos estudantes, utilizando os resultados das avaliações para identificar suas necessidades de aprendizagem, acompanhar seu progresso e orientar as intervenções pedagógicas e o replanejamento das ações educativas.
Estratégia 5.41Fortalecer, em articulação com o Ministério Público, o Conselho Tutelar e os demais órgãos e…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Implementar em articulação com o Ministério Público (MP) e Conselho Tutelar, Sistema de Registro e Notificação de Ocorrências de violência dentro da comunidade escolar, tendo os estudantes como sujeitos desse processo, como vítimas ou autores,para as devidas providências.
Plano Municipal — Dourados
Fortalecer, em articulação com o Ministério Público, o Conselho Tutelar e os demais órgãos e instituições competentes do Sistema de Garantia de Direitos, os mecanismos de registro, notificação, acompanhamento e encaminhamento das situações de violência no ambiente escolar, assegurando a adoção das providências cabíveis nos casos que envolvam estudantes, na condição de vítimas ou autores, bem como profissionais da educação e demais membros da comunidade escolar, observados os princípios da proteção integral, do sigilo, da preservação da dignidade e a legislação vigente, inclusive as normas de proteção de dados pessoais.
Estratégia 5.42Promover a alfabetização científica, o desenvolvimento do pensamento investigativo e o…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Promover a alfabetização científica, o desenvolvimento do pensamento investigativo e o fortalecimento da cultura digital dos estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, por meio de práticas pedagógicas baseadas na investigação, experimentação, resolução de problemas, raciocínio matemático, pensamento computacional, análise crítica de evidências e uso pedagógico, crítico, ético e responsável das tecnologias digitais, articulando os conhecimentos científicos e tecnológicos aos desafios ambientais, sociais, culturais e tecnológicos dos diferentes territórios do município e às situações do cotidiano, com ampliação das condições de acesso a tecnologias, laboratórios, espaços científicos, instituições de ensino superior, centros de pesquisa, museus e demais espaços de divulgação científica.
Estratégia 5.43Garantir condições pedagógicas, curriculares, de acessibilidade e de avaliação para a…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Garantir condições pedagógicas, curriculares, de acessibilidade e de avaliação para a aprendizagem dos estudantes do público da Educação Especial, assegurando a eliminação de barreiras, a oferta dos apoios e recursos necessários, a articulação entre o ensino comum e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a adaptação e a diversificação das estratégias pedagógicas e dos instrumentos de avaliação, conforme as necessidades educacionais de cada estudante, sem redução das expectativas de aprendizagem e respeitadas as especificidades previstas na legislação vigente.
Estratégia 5.44Fortalecer práticas pedagógicas específicas para a Educação de Jovens e Adultos, considerando…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Fortalecer práticas pedagógicas específicas para a Educação de Jovens e Adultos, considerando os conhecimentos, as experiências, as trajetórias de vida, as condições de trabalho e as necessidades formativas dos estudantes, promovendo a recomposição das aprendizagens, o desenvolvimento da leitura, da escrita, do raciocínio matemático, da cultura digital e da formação para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho, com estratégias flexíveis de acompanhamento e ações que favoreçam a permanência e a conclusão da trajetória escolar.
Estratégia 5.45Instituir e fortalecer mecanismos de governança, integração e compartilhamento de dados…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Instituir e fortalecer mecanismos de governança, integração e compartilhamento de dados educacionais, demográficos e sociais necessários ao planejamento, ao monitoramento e à avaliação das políticas educacionais no território municipal, articulando as diferentes redes de ensino e, quando pertinente e observada a legislação de proteção de dados pessoais, utilizando informações provenientes de bases e sistemas oficiais, como o Censo Escolar, o IBGE, o CadÚnico e demais fontes públicas e institucionais. Assegurar padrões de qualidade, atualização, interoperabilidade, transparência e acesso às informações necessárias à identificação das demandas educacionais e das desigualdades de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão.
Estratégia 5.46Monitorar e analisar sistematicamente as taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar nas…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Monitorar e analisar sistematicamente as taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar nas diferentes etapas, anos e modalidades da Educação Básica, identificando as principais causas, os grupos e os territórios mais afetados, de modo a subsidiar planos de intervenção das unidades educacionais e dos órgãos gestores, com ações de prevenção da reprovação, acompanhamento individualizado, recuperação e recomposição das aprendizagens, visando à redução das desigualdades educacionais, à garantia da progressão escolar, à permanência e à conclusão da trajetória escolar.
Estratégia 5.47Aprimorar a qualidade, a consistência e a desagregação dos dados educacionais, demográficos e…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Aprimorar a qualidade, a consistência e a desagregação dos dados educacionais, demográficos e sociais utilizados no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas educacionais, garantindo procedimentos padronizados e a formação dos profissionais responsáveis pelo registro e pela atualização das informações sobre raça/cor/etnia, pertencimento territorial, deficiência e demais características relevantes, respeitadas a autodeclaração, as especificidades culturais e a legislação de proteção de dados pessoais. Assegurar a integração e a análise crítica dessas informações, de modo a identificar desigualdades de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão entre diferentes grupos e territórios, evitando formas de agregação ou apresentação dos dados que possam ocultar desigualdades ou produzir interpretações estigmatizantes ou distorcidas.
Estratégia 5.48Assegurar a continuidade do processo educacional dos estudantes impossibilitados temporária ou…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Assegurar a continuidade do processo educacional dos estudantes impossibilitados temporária ou permanentemente de frequentar a escola por motivo de tratamento de saúde, mediante a articulação entre as áreas da Educação e da Saúde e a oferta de atendimento educacional em ambiente hospitalar e domiciliar, quando necessário, garantindo a continuidade da aprendizagem, o acompanhamento da trajetória escolar e a reinserção do estudante na unidade educacional de origem.
Estratégia 5.49Desenvolver e implementar ações e protocolos integrados de prevenção, identificação e resposta…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Desenvolver e implementar ações e protocolos integrados de prevenção, identificação e resposta a situações de violência no ambiente escolar, assegurando a proteção de estudantes, profissionais da educação e demais membros da comunidade escolar, por meio da formação das equipes, da identificação de fatores de risco, do fortalecimento de medidas preventivas e da articulação com os órgãos e serviços competentes, promovendo ambientes educacionais seguros, acolhedores, inclusivos e favoráveis à convivência, à aprendizagem e ao desenvolvimento integral.
Estratégia 5.50Promover ações de prevenção e enfrentamento às diferentes formas de violência contra as…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Promover ações de prevenção e enfrentamento às diferentes formas de violência contra as mulheres, com atenção às estudantes e às mulheres que atuam nas instituições educacionais, por meio de ações de informação, formação, prevenção, acolhimento, orientação e encaminhamento à rede de proteção, respeitados a autonomia, o sigilo, a privacidade e os direitos das pessoas em situação de violência, contribuindo para a construção de ambientes educacionais seguros, respeitosos e livres de discriminação e violência.