Objetivo 4 de 19
Acesso, permanência, trajetória e conclusão no Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Assegurar que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar obrigatória concluam o ensino fundamental e o ensino médio na idade regular, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação.
Objetivo
Plano Nacional de Educação
Assegurar que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar obrigatória concluam o ensino fundamental e o ensino médio na idade regular, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação.
Plano Estadual de Educação — MS
Assegurar que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar obrigatória concluam o ensino fundamental e o ensino médio na idade regular, em todas as modalidades educacionais, com redução de desigualdades e inclusão.
Plano Municipal — Dourados
Assegurar que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar obrigatória tenham acesso, permaneçam e concluam o Ensino Fundamental e o Ensino Médio na idade adequada, em todas as modalidades de ensino, promovendo a inclusão, a equidade e a redução das desigualdades educacionais.
Metas (4 metas)
Clique em cada meta para ler o texto de Dourados ao lado do que estabelecem o plano nacional e o plano estadual.
Universalizar, até o terceiro ano de vigência deste PME, o acesso e a permanência na escola…
Plano Nacional de Educação
Universalizar, até o terceiro ano de vigência deste PNE, o acesso à escola para toda a população de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.
Plano Estadual de Educação — MS
Universalizar, até o terceiro ano de vigência deste PEE, o acesso à escola para toda a população de seis a dezessete anos de idade.
Plano Municipal — Dourados
Universalizar, até o terceiro ano de vigência deste PME, o acesso e a permanência na escola para toda a população de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade, garantindo a infraestrutura necessária para o ingresso na idade regular.
Garantir que todos os estudantes concluam o 5º (quinto) ano do Ensino Fundamental na idade…
Plano Nacional de Educação
Garantir que todos os estudantes concluam o quinto ano do ensino fundamental na idade regular.
Plano Estadual de Educação — MS
Garantir que todos os estudantes concluam o quinto ano do ensino fundamental na idade regular.
Plano Municipal — Dourados
Garantir que todos os estudantes concluam o 5º (quinto) ano do Ensino Fundamental na idade adequada, assegurando condições para o desenvolvimento das aprendizagens essenciais e o alcance dos níveis de aprendizagem esperados para esta etapa escolar.
Garantir que, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) dos estudantes concluam o 9º (nono)…
Plano Nacional de Educação
Garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos estudantes concluam o nono ano do ensino fundamental na idade regular, de modo a promover a equidade e a atenção à diversidade populacional, considerando, pelo menos, os grupos sociais definidos por raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização.
Plano Estadual de Educação — MS
Garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos estudantes concluam o nono ano do ensino fundamental na idade regular, conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade, de modo a promover a equidade e a atenção à diversidade populacional.
Plano Municipal — Dourados
Garantir que, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) dos estudantes concluam o 9º (nono) ano do Ensino Fundamental na idade adequada, assegurando o alcance dos níveis de aprendizagem esperados para a etapa, de modo a promover a equidade e a atenção à diversidade dos estudantes, em consonância com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Garantir que pelo menos 85% (oitenta e cinco por cento) dos estudantes concluam o Ensino Médio…
Plano Nacional de Educação
Garantir que pelo menos 90% (noventa por cento) dos estudantes concluam o ensino médio na idade regular, de modo a promover a equidade e a atenção à diversidade populacional, considerando, pelo menos, os grupos sociais definidos por raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização.
Plano Estadual de Educação — MS
Garantir que pelo menos 85% (oitenta e cinco por cento) dos estudantes concluam o ensino médio na idade regular, de modo a promover a equidade e a atenção à diversidade populacional.
Plano Municipal — Dourados
Garantir que pelo menos 85% (oitenta e cinco por cento) dos estudantes concluam o Ensino Médio na idade adequada, de modo a promover a equidade e a atenção à diversidade populacional.
Estratégias (32 estratégias)
As estratégias indicam os caminhos para alcançar as metas do plano municipal.
Estratégia 4.1Assegurar, no território municipal e em regime de colaboração com a União e o Estado,…
Plano Nacional de Educação
Assegurar padrões nacionais de qualidade do ensino fundamental e do ensino médio, consonantes com as evidências, com enfoque na qualidade da aprendizagem e nas condições de oferta, abrangendo, entre outros, a infraestrutura, inclusive internet de alta velocidade, adequada para uso pedagógico de estudantes e professores, com redes internas de wi-fi; a alimentação; o transporte escolar; os recursos pedagógicos; e os profissionais da educação, respeitado o desenho universal de acessibilidade e consideradas as diversidades territoriais e culturais e as especificidades das modalidades de ensino.
Plano Estadual de Educação — MS
Assegurar, em regime de colaboração entre a União, o Estado e os Municípios, padrões nacionais de qualidade do ensino fundamental e do ensino médio, com enfoque na qualidade da aprendizagem, abrangendo a infraestrutura, inclusive internet em banda larga de alta velocidade, adequada para uso pedagógico de estudantes e professores, com redes internas de wi-fi, a alimentação, o transporte escolar, biblioteca com acervo amplo, diversificado e adequado à classificação etária; laboratórios;quadra poliesportiva coberta; acessibilidade; saneamento básico e acesso à água potável, verificação e a manutenção adequada da climatização das salas de aula e mobiliários escolares ergonômicos, assegurando condições ambientais favoráveis ao processo de ensino-aprendizagem, promovendo um ambiente escolar com redução de desigualdades, mais inclusivo, saudável e propício ao desenvolvimento integral, e consideradas as diversidades territoriais, culturais e as especificidades das modalidades de ensino;
Plano Municipal — Dourados
Assegurar, no território municipal e em regime de colaboração com a União e o Estado, condições e padrões de qualidade para a oferta do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, abrangendo infraestrutura escolar adequada, segura e acessível; conectividade à internet de alta velocidade e redes Wi-Fi para uso pedagógico; ambientes, equipamentos e recursos tecnológicos; laboratórios e demais espaços pedagógicos adequados; quadras esportivas cobertas; bibliotecas com acervos atualizados; condições de acessibilidade; climatização dos ambientes escolares; e manutenção preventiva periódica, considerando as diversidades territoriais, culturais e as especificidades das diferentes etapas e modalidades de ensino.
Estratégia 4.2Implementar políticas de construção, ampliação, reestruturação ou adequação das unidades…
Plano Nacional de Educação
Implementar políticas de construção, reestruturação ou adequação de escolas do ensino fundamental e do ensino médio, e de aquisição de equipamentos, considerando a sustentabilidade socioambiental e com arquitetura inclusiva, especialmente em unidades que atendam estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, negros, indígenas, quilombolas, do campo, das águas, das florestas e público da educação especial e em cumprimento de medida socioeducativa, de acordo com as necessidades dos estudantes e com garantia dos padrões nacionais de qualidade.
Plano Estadual de Educação — MS
Implementar políticas de construção, reestruturação ou adequação de escolas do ensino fundamental e do ensino médio, e de aquisição de equipamentos, considerando a sustentabilidade socioambiental e com arquitetura inclusiva, especialmente em unidades que atendam estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, negros, indígenas, quilombolas, do campo, das águas, das florestas, migrantes internacionais, apátridas, fronteiriços, público da educação especial e em cumprimento de medida socioeducativa, de acordo com as necessidades dos estudantes e com garantia dos padrões nacionais de qualidade;
Plano Municipal — Dourados
Implementar políticas de construção, ampliação, reestruturação ou adequação das unidades escolares e de aquisição de equipamentos, considerando a sustentabilidade socioambiental e os princípios da arquitetura inclusiva, especialmente nas unidades que atendam estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e grupos historicamente sujeitos a desigualdades educacionais, considerando as especificidades das populações negra, indígena, quilombola, do campo, migrante e do público da Educação Especial, de acordo com as necessidades dos estudantes e com a garantia de condições e padrões de qualidade.
Estratégia 4.3Ampliar gradualmente, durante a vigência do Plano e de forma planejada, o acesso e assegurar a…
Plano Nacional de Educação
Ampliar o acesso e assegurar a permanência no ensino fundamental e no ensino médio em tempo integral, garantida a qualidade do ensino, de modo a priorizar o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, negros, indígenas, quilombolas, do campo, das águas e das florestas, refugiados e público da educação especial.
Plano Estadual de Educação — MS
Ampliar o acesso e assegurar a permanência no ensino fundamental e no ensino médio em tempo integral, garantida a qualidade do ensino, de modo a priorizar o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, negros, indígenas, quilombolas, do campo, das águas e das florestas e público da educação especial, migrantes internacionais, apátridas, fronteiriços e comunidades tradicionais;
Plano Municipal — Dourados
Ampliar gradualmente, durante a vigência do Plano e de forma planejada, o acesso e assegurar a permanência e a conclusão dos estudantes no Ensino Fundamental e no Ensino Médio em tempo integral, em regime de colaboração entre os entes federados e as redes de ensino, garantindo a qualidade da oferta educacional e a ampliação das oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento integral, sem comprometer a capacidade de atendimento e a oferta de vagas necessárias ao atendimento da demanda existente. Priorizar o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e de grupos historicamente sujeitos a desigualdades educacionais, considerando as especificidades sociais, culturais, territoriais e educacionais da população de Dourados.
Estratégia 4.4Assegurar a oferta obrigatória do Ensino Fundamental, especialmente nos anos iniciais, às…
Plano Nacional de Educação
Assegurar a oferta obrigatória do ensino fundamental, em especial nos anos iniciais, aos estudantes indígenas, quilombolas, do campo, das águas e das florestas nas respectivas comunidades, de forma a atender suas especificidades, condicionadas as ações de nucleação escolar aos resultados de consulta prévia e informada ao respectivo público, assegurando a transparência e o interesse público.
Plano Estadual de Educação — MS
Assegurar a oferta obrigatória do ensino fundamental, em especial nos anos iniciais, aos estudantes indígenas, migrantes internacionais, apátridas, fronteiriços, quilombolas e do campo, das águas e das florestas nas respectivas comunidades, de forma a atender suas especificidades;
Plano Municipal — Dourados
Assegurar a oferta obrigatória do Ensino Fundamental, especialmente nos anos iniciais, às crianças e aos estudantes indígenas, migrantes internacionais, apátridas, fronteiriços, quilombolas e do campo, preferencialmente em suas respectivas comunidades e territórios, garantindo o acesso, a permanência e a conclusão da etapa de ensino, com práticas pedagógicas, currículos, espaços e recursos educacionais adequados às suas especificidades culturais, sociais, territoriais e linguísticas, em consonância com a legislação educacional vigente e com os princípios da equidade e da inclusão.
Estratégia 4.5Construir e consolidar propostas curriculares alinhadas às transformações da sociedade, ao…
Plano Nacional de Educação
Construir propostas curriculares alinhadas à cidadania, às transformações da sociedade e do mundo do trabalho, e aos saberes comunitários e tradicionais, que assegurem acesso à cultura e ao conhecimento científico, inclusive por meio de programas de iniciação científica, tecnológica e artístico-cultural, com o objetivo de tornar o processo de ensino e aprendizagem contextualizado, atrativo e significativo aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
Plano Estadual de Educação — MS
Construir propostas curriculares alinhadas às transformações da sociedade, ao protagonismo estudantil, projeto de vida e do mundo do trabalho, e aos saberes comunitários e tradicionais, que assegurem acesso à cultura e ao conhecimento científico, inclusive por meio de programas de iniciação científica, tecnológica e artístico-cultural, com o objetivo de tornar o processo de ensino e aprendizagem contextualizado, atrativo e significativo aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, garantindo inclusive propostas pedagógicas adequadas para o atendimento escolar em unidades de atendimento socioeducativo de acordo com o tipo de medida socioeducativa de privação de liberdade (semiliberdade, internação provisória e internação definitiva);
Plano Municipal — Dourados
Construir e consolidar propostas curriculares alinhadas às transformações da sociedade, ao protagonismo estudantil, ao projeto de vida e ao mundo do trabalho, considerando os saberes comunitários e tradicionais e as especificidades territoriais, culturais e sociais do Município. Assegurar o acesso à cultura e ao conhecimento científico, tecnológico e artístico, inclusive por meio de programas de iniciação científica, tecnológica e artístico-cultural, com o objetivo de promover processos de ensino e aprendizagem contextualizados, atrativos e significativos aos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, garantindo propostas pedagógicas adequadas às especificidades do atendimento escolar dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, considerando as diferentes modalidades e condições de privação ou restrição de liberdade.
Estratégia 4.6Proporcionar o acompanhamento pedagógico individualizado e o monitoramento da trajetória…
Plano Nacional de Educação
Proporcionar o acompanhamento pedagógico individualizado e o monitoramento da trajetória dos estudantes da educação básica, em especial nas transições entre os anos iniciais e finais do ensino fundamental, e entre os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio, permitindo a integração de informações entre os diferentes entes federativos, de modo a garantir a aprendizagem e a conclusão da educação básica na idade regular.
Plano Estadual de Educação — MS
Proporcionar o acompanhamento pedagógico individualizado e o monitoramento da trajetória dos estudantes da educação básica, em especial nas transições entre os anos iniciais (5º e 6º anos) e finais do ensino fundamental (8º e 9º anos), e entre os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio (1º ano), permitindo a integração de informações entre os diferentes entes federados, de modo a garantir a aprendizagem e a conclusão da educação básica na idade regular;
Plano Municipal — Dourados
Proporcionar o acompanhamento pedagógico individualizado e o monitoramento da trajetória escolar dos estudantes da Educação Básica, especialmente nos momentos de transição entre os anos iniciais e os anos finais do Ensino Fundamental e entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, promovendo a integração e o compartilhamento das informações educacionais entre os diferentes entes federados e redes de ensino, observada a legislação aplicável, de modo a favorecer a continuidade dos estudos, a aprendizagem e a conclusão da Educação Básica na idade adequada.
Estratégia 4.7Adaptar, no âmbito dos sistemas e redes de ensino, o currículo e o calendário escolar de…
Plano Nacional de Educação
Adaptar, no âmbito dos sistemas de ensino, o currículo e o calendário escolar, de acordo com a realidade, a identidade cultural, as condições climáticas da região e as necessidades dos estudantes, garantindo a participação da comunidade escolar, e considerando a valorização das culturas locais e dos saberes comunitários e tradicionais, com o objetivo de promover a trajetória regular.
Plano Estadual de Educação — MS
Adaptar, no âmbito dos sistemas de ensino, o currículo e o calendário escolar, de acordo com a realidade, a identidade cultural, as condições climáticas da região e as necessidades dos estudantes, garantindo a participação da comunidade escolar, e considerando a valorização das culturas locais e dos saberes comunitários e tradicionais, com o objetivo de promover a trajetória regular;
Plano Municipal — Dourados
Adaptar, no âmbito dos sistemas e redes de ensino, o currículo e o calendário escolar de acordo com a realidade, a identidade cultural, as condições climáticas, as especificidades territoriais e as necessidades dos estudantes, garantindo a participação da comunidade escolar e a valorização das culturas locais, dos saberes comunitários e tradicionais, com o objetivo de promover o acesso, a permanência e a trajetória escolar adequada.
Estratégia 4.8Estabelecer e fortalecer, em regime de colaboração entre os entes federados e as redes de…
Plano Nacional de Educação
Fomentar políticas de apoio à permanência, incluindo incentivo financeiro-educacional aos estudantes – tal como o previsto na Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024 – com o objetivo de garantir a trajetória escolar regular de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Plano Estadual de Educação — MS
Estabelecer políticas de apoio à permanência, incluindo incentivo financeiro-educacional aos estudantes – tal como o previsto na Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e ainda, garantir políticas públicas de assistência estudantil como auxílios transporte, alimentação, bolsa-permanência e demais formas de apoio financeiro aos estudantes, buscando meios de integrar as esferas: municipal, estadual e federal; de educação, de modo a garantir permanência – com o objetivo de garantir a trajetória escolar regular de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio;
Plano Municipal — Dourados
Estabelecer e fortalecer, em regime de colaboração entre os entes federados e as redes de ensino, políticas de apoio à permanência e à trajetória escolar dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, incluindo incentivos financeiro-educacionais, tal como o previsto na Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e ações de assistência estudantil, tais como apoio ao transporte e à alimentação, bolsas e outras formas de suporte, de acordo com as responsabilidades e competências de cada ente federado, com o objetivo de prevenir o abandono e a evasão escolar e favorecer a conclusão da Educação Básica na idade adequada.
Estratégia 4.9Fortalecer, em regime de colaboração entre os entes federados, as redes de ensino e as…
Plano Nacional de Educação
Fortalecer a articulação entre a educação básica e a educação profissional e tecnológica, de modo a fomentar a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio na forma articulada à educação profissional, inclusive ampliando a oferta em período noturno, quando necessário.
Plano Estadual de Educação — MS
Fortalecer a articulação entre a educação básica e a educação profissional e tecnológica, de modo a fomentar a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio nas redes públicas, inclusive ampliando a oferta em período noturno, quando necessário, na forma integrada à educação profissional, condicionando sua expansão à garantia de infraestrutura adequada (laboratórios, oficinas e demais meios, como instrumentos e instalações) e valorização dos profissionais de educação técnica nos parâmetros das políticas nacionais da valorização dos profissionais da educação;
Plano Municipal — Dourados
Fortalecer, em regime de colaboração entre os entes federados, as redes de ensino e as instituições de Educação Profissional e Tecnológica, a articulação entre a Educação Básica e a Educação Profissional e Tecnológica, de modo a fomentar a ampliação da oferta pública e gratuita de formação profissional articulada ao Ensino Médio, inclusive em período noturno, quando necessária, considerando as demandas e potencialidades do território e as necessidades dos estudantes, asseguradas condições adequadas de infraestrutura, recursos pedagógicos, acessibilidade, formação e valorização dos profissionais envolvidos na oferta da Educação Profissional e Tecnológica, em consonância com as políticas nacionais de valorização dos profissionais da educação.
Estratégia 4.10Implementar, nos primeiros dois anos de vigência do Plano, e fortalecer permanentemente, uma…
Plano Nacional de Educação
Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, à adolescência e à juventude, entre outros, implementando políticas públicas intersetoriais, mediante a integração entre os sistemas de informação educacionais e sociais, com compartilhamento de dados entre as diferentes esferas de governo.
Plano Estadual de Educação — MS
Promover programas permanentes de busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, de monitoramento da matrícula e da frequência escolar, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude. Ações estas implementadas por meio de políticas públicas intersetoriais, mediante a integração entre os sistemas de informações educacionais e sociais, com compartilhamento de dados entre as diferentes esferas de governo;
Plano Municipal — Dourados
Implementar, nos primeiros dois anos de vigência do Plano, e fortalecer permanentemente, uma política de Busca Ativa Escolar, com o objetivo de identificar, localizar, acompanhar e reinserir crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em situação de risco de abandono e evasão, assegurando o acesso, a matrícula, a frequência e a permanência na Educação Básica. Promover ações intersetoriais e articuladas entre as áreas da educação, assistência social, saúde e proteção à infância, à adolescência e à juventude, com definição de fluxos de atendimento e encaminhamento das situações identificadas aos serviços competentes. Articular, em regime de colaboração entre as diferentes esferas de governo e redes de ensino, a integração das informações educacionais e sociais, observada a legislação vigente sobre proteção e compartilhamento de dados, de modo a subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas e fortalecer a prevenção do abandono e da evasão escolar.
Estratégia 4.11Ampliar os espaços de participação e protagonismo das comunidades escolares, em especial dos…
Plano Nacional de Educação
Ampliar os espaços de participação das comunidades escolares, em especial dos estudantes, no desenvolvimento de atividades curriculares, culturais e esportivas dentro e fora dos espaços escolares.
Plano Estadual de Educação — MS
Ampliar os espaços de participação das comunidades escolares, em especial dos estudantes, no desenvolvimento de atividades curriculares, artísticas, científicas, culturais e esportivas dentro e fora dos espaços escolares;
Plano Municipal — Dourados
Ampliar os espaços de participação e protagonismo das comunidades escolares, em especial dos estudantes, no desenvolvimento de atividades curriculares, artísticas, científicas, culturais e esportivas, dentro e fora dos espaços escolares.
Estratégia 4.12Implementar políticas de prevenção à evasão e ao abandono escolar decorrentes de situações de…
Plano Nacional de Educação
Implementar, em articulação intersetorial, políticas de prevenção à evasão e ao abandono escolar, motivados por preconceito ou quaisquer formas de discriminação, dentro e fora da escola, com a criação de redes de proteção que incluam famílias e órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, à adolescência e à juventude.
Plano Estadual de Educação — MS
Implementar políticas de prevenção à evasão e ao abandono escolar, ocasionados por preconceito ou quaisquer formas de discriminação dentro e fora da escola, com a criação de redes de proteção que incluam famílias e órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção às infâncias, às adolescências e às juventudes;
Plano Municipal — Dourados
Implementar políticas de prevenção à evasão e ao abandono escolar decorrentes de situações de preconceito ou de quaisquer formas de discriminação dentro e fora da escola, por meio da criação e do fortalecimento de redes de proteção que envolvam as famílias e os órgãos públicos das áreas de assistência social, saúde e proteção à criança, ao adolescente e ao jovem.
Estratégia 4.13Implementar, nas instituições educacionais, programas de promoção da cultura de paz e de…
Plano Nacional de Educação
Implementar, nas instituições educacionais, programas de promoção da cultura de paz e de prevenção e combate às diversas formas de violência previstas nas Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, e nº 13.431, de 4 de abril de 2017.
Plano Estadual de Educação — MS
Implementar, nas instituições educacionais, programas de promoção da cultura de paz, de enfrentamento à violência, e a qualquer tipo de discriminação, garantindo o respeito aos direitos humanos e a proteção integral das crianças e dos adolescentes;
Plano Municipal — Dourados
Implementar, nas instituições educacionais, programas de promoção da cultura de paz e de prevenção e enfrentamento às diversas formas de violência e discriminação, assegurando o respeito aos direitos humanos e a proteção integral das crianças e dos adolescentes.
Estratégia 4.14Desenvolver e implementar programas e ações intersetoriais, em articulação com as áreas da…
Plano Nacional de Educação
Desenvolver e implementar programas e ações que fortaleçam a articulação entre escolas e famílias ao longo de toda a educação básica e incentivem processos de integração dos pais ou responsáveis na vida escolar dos estudantes e no apoio ao seu desenvolvimento integral.
Plano Estadual de Educação — MS
Desenvolver e implementar programas e ações em intersetorialidade com a saúde, assistência social, entre outros, que fortaleçam a articulação entre escolas e famílias ao longo de toda a educação básica, e incentivem processos de integração dos pais ou responsáveis na vida escolar dos estudantes e no apoio ao seu desenvolvimento integral;
Plano Municipal — Dourados
Desenvolver e implementar programas e ações intersetoriais, em articulação com as áreas da saúde, assistência social e demais políticas públicas pertinentes, que fortaleçam a articulação entre as escolas e as famílias ao longo de toda a Educação Básica, incentivando a participação dos pais ou responsáveis na vida escolar dos estudantes e apoiando seu desenvolvimento integral.
Estratégia 4.15Estimular e ampliar programas, projetos e oportunidades de iniciação científica, tecnológica e…
Plano Nacional de Educação
Estimular e ampliar programas de iniciação científica, tecnológica e artístico-cultural nas redes públicas e privadas da educação básica, por meio de parcerias com instituições de ensino superior, centros de pesquisa e setor produtivo, visando promover a cultura da investigação, o desenvolvimento de competências científicas, tecnológicas e artísticas e a integração entre educação básica, cultura e pesquisa.
Plano Estadual de Educação — MS
Estimular e ampliar programas de iniciação científica, tecnológica e artístico-cultural nas redes públicas e privadas da educação básica, por meio de parcerias com instituições de ensino superior, centros de pesquisa e setor produtivo, visando promover a cultura da investigação,o desenvolvimento de competência científicas, tecnológicas, artísticas e a integração entre educação básica, cultura e pesquisa;
Plano Municipal — Dourados
Estimular e ampliar programas, projetos e oportunidades de iniciação científica, tecnológica e artístico-cultural nas redes públicas e privadas da Educação Básica, por meio de parcerias com instituições de ensino superior, centros de pesquisa, instituições de Educação Profissional e Tecnológica e setor produtivo, visando promover a cultura da investigação, o desenvolvimento de competências científicas, tecnológicas e artístico-culturais e a integração entre a Educação Básica, a ciência, a cultura, a tecnologia e a pesquisa.
Estratégia 4.16Assegurar o acesso, a permanência e a conclusão da Educação Básica obrigatória para…
Plano Nacional de Educação
Assegurar o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica obrigatória para adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, sem a imposição de qualquer forma de constrangimento, preconceito ou discriminação, com atenção à continuidade da trajetória escolar na escola de origem ou localizada no território, quando possível, a fim de promover a convivência comunitária.
Plano Estadual de Educação — MS
Assegurar o acesso, a permanência e a conclusão da Educação Básica obrigatória para adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, sem a imposição de qualquer forma de constrangimento, preconceito ou discriminação, com atenção à continuidade da trajetória escolar na escola de origem ou localizada no território, quando possível, a fim de promover a convivência comunitária;
Plano Municipal — Dourados
Assegurar o acesso, a permanência e a conclusão da Educação Básica obrigatória para adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, sem a imposição de qualquer forma de constrangimento, preconceito ou discriminação, garantindo, sempre que possível, a continuidade da trajetória escolar na escola de origem ou em unidade escolar localizada no território, de modo a favorecer a convivência comunitária.
Estratégia 4.17Implementar e fortalecer políticas públicas intersetoriais, com estratégias de acolhimento,…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Implementar políticas públicas intersetoriais e fortalecer as já existentes, com estratégias de acolhimento, apoio psicossocial e combate às desigualdades que levam à evasão escolar, assegurando a integração entre os sistemas de informação educacionais e sociais, com compartilhamento de dados entre as diferentes esferas de governo, garantindo a reinserção e permanência desses estudantes na escola e construindo normativa educacional sobre o lugar das escolas como parte da rede de proteção de crianças e adolescentes;
Plano Municipal — Dourados
Implementar e fortalecer políticas públicas intersetoriais, com estratégias de acolhimento, apoio psicossocial e enfrentamento às desigualdades que contribuem para a evasão escolar, promovendo, quando necessário e legalmente cabível, a articulação das informações educacionais e sociais, observadas as normas de proteção de dados, e assegurando ações de reinserção e permanência dos estudantes na escola, fortalecendo o papel das instituições educacionais como parte da rede de proteção de crianças, adolescentes e jovens.
Estratégia 4.18Produzir, sistematizar e monitorar, durante a vigência deste Plano, indicadores educacionais…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Gerar índices de acompanhamento dos dados educacionais necessários do sistema estadual de ensino, redes públicas e instituições privadas durante a vigência deste plano, conforme o parágrafo 8º do artigo 5º da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Plano Municipal — Dourados
Produzir, sistematizar e monitorar, durante a vigência deste Plano, indicadores educacionais do território municipal e das redes de ensino que nele atuam, em articulação com o sistema estadual de ensino, as demais redes e instituições educacionais, quando pertinente e observadas as respectivas competências, visando acompanhar o acesso, a permanência, a aprendizagem, a trajetória e a conclusão dos estudantes e subsidiar o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas educacionais, em conformidade com a legislação vigente.
Estratégia 4.19Assegurar, em regime de colaboração entre a União, o Estado e o Município, condições adequadas…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Assegurar, em regime de colaboração entre a União, o Estado e os Municípios padrões nacionais de qualidade do ensino fundamental e do ensino médio garantindo o número adequado de um aluno por metro quadrado por turma, a carga horária mínima de 2 horas/aulas por componente curricular da base comum curricular, em pelo menos 60% das escolas de educação em tempo integral, políticas de incentivo ao aperfeiçoamento dos profissionais da educação, materiais didáticos, recursos pedagógicos, entre outros, respeitado o desenho universal de acessibilidade, e consideradas as diversidades territoriais e as especificidades das modalidades de ensino.
Plano Municipal — Dourados
Assegurar, em regime de colaboração entre a União, o Estado e o Município, condições adequadas e equitativas para a oferta do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em consonância com os padrões nacionais de qualidade e com a legislação e as normas educacionais vigentes, considerando a adequação e a manutenção dos espaços físicos, a organização das turmas, a carga horária, as políticas de formação continuada e valorização dos profissionais da educação, a disponibilidade de materiais didáticos e recursos pedagógicos, respeitado o desenho universal de acessibilidade e consideradas as diversidades territoriais e as especificidades das modalidades de ensino.
Estratégia 4.20Assegurar o acesso, a participação, a aprendizagem, a permanência e a conclusão da Educação…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Assegurar o acesso, a participação, a aprendizagem, a permanência e a conclusão da Educação Básica aos estudantes do público da Educação Especial, em todas as etapas e modalidades de ensino, garantindo a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas, materiais e recursos pedagógicos acessíveis e os apoios necessários à participação e à aprendizagem, em articulação com as famílias e os demais serviços da rede de proteção, respeitadas as especificidades e potencialidades de cada estudante.
Estratégia 4.21Assegurar, nas regiões com demanda reprimida e lista de espera confirmada, a manutenção e/ou…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Assegurar, nas regiões com demanda reprimida e lista de espera confirmada, a manutenção e/ou ampliação da oferta de vagas em tempo parcial, de modo que a expansão da educação em tempo integral ocorra de forma gradual e planejada, sem reduzir a capacidade total de matrículas ou comprometer o atendimento imediato da demanda existente.
Estratégia 4.22Priorizar, nos primeiros 24 meses de vigência do Plano, a conclusão e a entrega das obras de…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Priorizar, nos primeiros 24 meses de vigência do Plano, a conclusão e a entrega das obras de unidades educacionais paralisadas ou com execução interrompida, especialmente aquelas destinadas à ampliação da oferta na Educação Infantil, considerando os impactos da garantia do acesso e da continuidade da trajetória escolar desde a primeira infância na redução das desigualdades educacionais e na prevenção da distorção idade-série ao longo da Educação Básica.
Estratégia 4.23Institucionalizar, nos primeiros dois anos de vigência do Plano, a Busca Ativa Escolar no…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Institucionalizar, nos primeiros dois anos de vigência do Plano, a Busca Ativa Escolar no Território Etnoeducacional de Dourados, com vistas à identificação e ao acompanhamento da demanda escolar não manifesta, especialmente de crianças, adolescentes e jovens que não constam nos sistemas oficiais de matrícula, subsidiando o planejamento e a ampliação da oferta educacional, incluindo a adequação de salas de aula e a implantação de novas unidades escolares, conforme as especificidades demográficas e territoriais das comunidades indígenas.
Estratégia 4.24Implementar programas e ações de correção de fluxo escolar, aceleração da aprendizagem e…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Implementar programas e ações de correção de fluxo escolar, aceleração da aprendizagem e recomposição das aprendizagens destinados aos estudantes em situação de atraso e distorção idade-série no Ensino Fundamental, com acompanhamento pedagógico contínuo e atenção prioritária às etapas e aos anos escolares identificados pelos dados educacionais como de maior vulnerabilidade à retenção, ao abandono e à evasão escolar.
Estratégia 4.25Articular, em regime de colaboração entre os entes federados e as diferentes redes de ensino,…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Articular, em regime de colaboração entre os entes federados e as diferentes redes de ensino, ações e mecanismos de acompanhamento da trajetória escolar dos estudantes na transição do 9º ano do Ensino Fundamental para o 1º ano do Ensino Médio, assegurando o acesso e a continuidade dos estudos, o transporte escolar adequado, quando necessário, a identificação dos estudantes em situação de risco de abandono ou evasão e a adoção de medidas que favoreçam sua permanência e conclusão da Educação Básica.
Estratégia 4.26Instituir, manter e atualizar periodicamente instrumento de monitoramento da oferta de vagas e…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Instituir, manter e atualizar periodicamente instrumento de monitoramento da oferta de vagas e da infraestrutura educacional no território municipal, contemplando a distribuição territorial da demanda e da oferta, as listas de espera, a disponibilidade de vagas, a evolução da demanda populacional e o andamento das obras de construção, ampliação, reforma e adequação das unidades educacionais, de modo a subsidiar o planejamento, a execução e o monitoramento das políticas educacionais e o planejamento orçamentário.
Estratégia 4.27Fortalecer os processos pedagógicos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com vistas à…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
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Plano Municipal — Dourados
Fortalecer os processos pedagógicos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com vistas à consolidação da alfabetização e ao desenvolvimento das aprendizagens essenciais, por meio da realização de avaliações diagnósticas periódicas e da implementação de intervenções pedagógicas voltadas ao acompanhamento da proficiência em leitura, escrita e matemática.
Estratégia 4.28Utilizar os resultados das avaliações externas e dos demais instrumentos de acompanhamento das…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
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Plano Municipal — Dourados
Utilizar os resultados das avaliações externas e dos demais instrumentos de acompanhamento das aprendizagens para subsidiar a elaboração e a implementação de intervenções pedagógicas nas unidades escolares e para os estudantes que apresentarem níveis de aprendizagem abaixo do esperado, considerando as especificidades dos diferentes contextos educacionais e dos estudantes, especialmente daqueles público-alvo da Educação Especial, assegurando condições de acessibilidade, participação e aprendizagem, com vistas à equidade e à continuidade da trajetória escolar.
Estratégia 4.29Fomentar parcerias e ações de cooperação com instituições de ensino superior, instituições de…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
Não há item correspondente no Plano Estadual de Educação de MS.
Plano Municipal — Dourados
Fomentar parcerias e ações de cooperação com instituições de ensino superior, instituições de pesquisa, instituições de educação profissional e tecnológica e demais organizações, visando ampliar o acesso das escolas a equipamentos, suporte técnico, espaços de aprendizagem, formação e oportunidades de inovação tecnológica, assegurando condições equitativas de acesso para estudantes e profissionais das escolas urbanas, do campo e indígenas.
Estratégia 4.30Promover e articular, em regime de colaboração entre as redes de ensino e em parceria com…
Plano Nacional de Educação
Não há item correspondente no Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual de Educação — MS
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Plano Municipal — Dourados
Promover e articular, em regime de colaboração entre as redes de ensino e em parceria com instituições de ensino superior, instituições de pesquisa e instituições de educação profissional e tecnológica, uma política permanente de formação continuada dos profissionais da educação, considerando as especificidades territoriais, culturais, linguísticas e educacionais do Município e contemplando temas relacionados à educação para as relações étnico-raciais, ao acolhimento linguístico de estudantes migrantes, à educação intercultural, às tecnologias educacionais, à avaliação e ao uso pedagógico de evidências, à recomposição das aprendizagens e à valorização e ao bem-estar dos profissionais da educação.
Estratégia 4.31Instituir e consolidar, durante a vigência do Plano, uma política municipal de promoção do…
Plano Nacional de Educação
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Plano Estadual de Educação — MS
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Plano Municipal — Dourados
Instituir e consolidar, durante a vigência do Plano, uma política municipal de promoção do letramento científico, da investigação e da inovação na Educação Básica, fomentando a formação de estudantes pesquisadores desde os anos iniciais do Ensino Fundamental, a qualificação dos profissionais da educação para o desenvolvimento de práticas investigativas e a articulação entre as escolas, as instituições de ensino superior e pesquisa, a educação profissional e tecnológica, o setor produtivo e a comunidade, com vistas à democratização do acesso à ciência, à tecnologia e à inovação, considerando as especificidades territoriais e as diferentes etapas e modalidades de ensino.
Estratégia 4.32Instituir e fortalecer uma Rede Municipal de Mostras e Feiras Científicas, com realização…
Plano Nacional de Educação
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Plano Estadual de Educação — MS
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Plano Municipal — Dourados
Instituir e fortalecer uma Rede Municipal de Mostras e Feiras Científicas, com realização periódica de eventos científicos no território municipal e articulação com feiras, mostras e eventos promovidos por instituições de ensino superior, instituições de pesquisa e demais parceiros, garantindo condições equitativas de participação dos estudantes das diferentes redes, territórios e modalidades de ensino.